Aquisição de Óleos e Massas Lubrificantes para Equipamentos de Instalações da Tejo Atlântico

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_TA_24_156_CP_B_039_DMA_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E MASSAS LUBRIFICANTES PARA EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES DA TEJO ATLÂNTICO dezembro 2024 ALINA MIGUENS FERREIRA PISCO Assinado de forma digital por ALINA MIGUENS FERREIRA PISCO Dados: 2024.12.10 16:33:23 Z 2/28 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Óleos e Massas Lubrificantes para Equipamentos de Instalações da Tejo Atlântico, em conformidade com as especificações e requisitos técnicos definidos do Anexo I e nas instalações indicadas no Anexo II, ambos ao presente Caderno de Encargos, que dele fazem parte integrante. A Tejo Atlântico não se vincula à aquisição de quantidades mínimas, as quantidades previstas no Anexo III – Lista de Preços Unitários do Programa do Concurso possuem natureza meramente indicativa (estimativa) para um período que poderá ir até um máximo de 1 (um) ano, a contar da data da celebração do contrato, não consubstanciando qualquer vínculo por parte da Tejo Atlântico. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo(s) interessado(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; 3/28 f) O respetivo clausulado contratual e respetivos anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinad…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Águas do Tejo Atlântico, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 80 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/12/2024.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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