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Município de Grândola

MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO A APLICAR EM MELIDES

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24332/2024

O concurso público "MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO A APLICAR EM MELIDES" é promovido por Município de Grândola, com um preço base de 542 544,96 €, e prazo para entrega de propostas até 13/12/2024. Categoria (CPV): Pavimentação de ruas.

Entidade adjudicante
Município de Grândola
NIF da entidade
506823318
Preço base
542 544,96 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24332/2024
Data de publicação
14/11/2024
Prazo de propostas
13/12/2024
Categoria (CPV)
Pavimentação de ruas
Localização
Rua José Pereira Barradas, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, 7570-281

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS GERAIS.pdf === fh. CAMARA MUNICIPAL CONCURSO PUBLICO Proc. n.º 19/2024 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO A APLICAR EM MELIDES 542.544,96 € + IVA DE GRÂNDOLA Aprovado por despacho de. 98/40 (JON Aprovado em reunião de, |) É a). Caderno de Encargos referente à empreitada “MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO A APLICAR EM MEL ES” Capitulo | Disposições iniciais Cláusula 1.2 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da empreitada de “MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO A APLICAR EM MELIDES”. Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada | Aprovado em reumião de. / DE GRÂNDOLA Aprovado por despacho de. AB/ ÃO /J02Y fe 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Lei nº 30/2021, de 21 de maio e do Decreto-Lei nº 78/2022, de 7 de novembro; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação específica aplicável tendo em consideração o objeto da empreitada, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à segurança e saúde no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Grândola
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 542 544,96 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/12/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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