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Município de Vila do Porto

Fornecimento de gasóleo e gasolina, na modalidade de fornecimento contínuo, para utilização nas viaturas, máquinas e equipamentos da Câmara Municipal de Vila do Porto

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 1911/2023

O concurso público "Fornecimento de gasóleo e gasolina, na modalidade de fornecimento contínuo, para utilização nas viaturas, máquinas e equipamentos da Câmara Municipal de Vila do Porto" é promovido por Município de Vila do Porto, com um preço base de 145 612,93 €, e prazo para entrega de propostas até 18/02/2023. Categoria (CPV): Gasóleo.

Entidade adjudicante
Município de Vila do Porto
NIF da entidade
512063770
Preço base
145 612,93 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
1911/2023
Data de publicação
09/02/2023
Prazo de propostas
18/02/2023
Categoria (CPV)
Gasóleo
Localização
Largo Nossa Senhora da Conceição, Vila do Porto, 9580-539

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Combust_veis.pdf === FORNECIMENTO DE GASÓLEO E GASOLINA CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO QUADRO LEGAL - Código dos Contratos Públicos - CCP - aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e, considerando-se ainda o acórdão nº 233/2018, de 2 de maio, do tribunal constitucional; e o acórdão nº 19/2017, de 11 de julho, do tribunal de contas, que julgaram organicamente inconstitucional, no que tange ao fornecimento, à aquisição de serviços e à locação de bens móveis, do diploma regional da contratação pública, DLR nº 27/2015/A, de 29/12, e repristinando a vigência do DLR nº 34/2008/A, de 28/7, com a redação do DLR nº 15/2009/A, de 6/8. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO - concurso público nos termos dos arts. 20º/1, b) do CCP, com a supra identificada redação legal. UN PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS. PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXO I é ÍNDICE Capitulo I - Disposições gerais.. Cláusula 1.º - Objeto............ecereeereeresereeresereserreeeresereseeereerreeersarereerrseaerearerererearereerneeraeraneanes 3 Clausula 29 - Contrato sescessasssscscssvssevssvenseavusesssssnrenswseavasayseceasensaeavessansqisaassnsesin sens sense sees coasts 3 Cláusula 3.º - Preço base Cláusula 4.º - Prazo de execução do contrato Capítulo II - Obrigações contratuais. Cláusula 5.º -Obrigações principais do fornecedor . Cláusula 6.º - Conformidade e operacionalidade dos DeMS......sssssssssessssseesssssessssneessssneesees 4 Cláusula 7.º - Entrega dos bens objeto do contrato w...sssssescsssteccsssnesessseecssnseecssneessnneessnneeeets 4 Clausuila 8:* -Garantia!técnica sissncsasscnanianiaenercanrenantancnsanatmantaaaies 4 Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.º - Prazo do dever de sigil Cláusula 11.? - Preço contratual. Cláusula 12.º - Condições de pagamento Capitulo III - Penalidades contratuais e reSOlUGa0......sssessssssesssseesss…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila do Porto
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 145 612,93 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/02/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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