Saltar para o conteúdo principal

Município de Vila do Porto

Concessão da utilização privativa do equipamento com funções de apoio à zona balnear dos Anjos, freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, para exploração de Bar/Restaurante e Esplanada

Adjudicado · Concessão de serviços públicos · Anúncio 17242/2022

O concurso público "Concessão da utilização privativa do equipamento com funções de apoio à zona balnear dos Anjos, freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, para exploração de Bar/Restaurante e Esplanada" é promovido por Município de Vila do Porto, e prazo para entrega de propostas até 12/02/2023. Categoria (CPV): Serviços de mesa e de restauração.

Entidade adjudicante
Município de Vila do Porto
NIF da entidade
512063770
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Concessão de serviços públicos
Número do anúncio
17242/2022
Data de publicação
29/12/2022
Prazo de propostas
12/02/2023
Categoria (CPV)
Serviços de mesa e de restauração
Localização
Largo Nossa Senhora da Conceição, Vila do Porto, 9580-539

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Anjos.pdf === q CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO EQUIPAMENTO COM FUNÇÕES DE APOIO À ZONA BALNEAR DOS ANJOS, FREGUESIA DE VILA DO PORTO, CONCELHO DE VILA DO PORTO, PARA EXPLORAÇÃO DE BAR/RESTAURANTE E ESPLANADA CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO QUADRO LEGAL - Código dos Contratos Públicos - CCP - aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO - Concurso público, nos termos dos artigos 17°/9 e 21°/2, do CCP, com a supra identificada redação legal. ox INDICE PARTE I - CLAUSULAS JURIDICAS Capitulo I - Disposições gerais Cláusula 1.º - Objeto e regime aplicável ao Contrato Cláusula 2.º - Pessoal Cláusula 3.º — Contrato ... Cláusula 4.º — Contrapartida pelo uso privativo do equipamento. DO a w Cláusula 5.º - Prazo da concessão .... Capítulo IX - Obrigações contratuais [o] Cláusula 6.º - Obrigações principais do adjudicatário. Cláusula 7.º - Dever de sigilo .... Cláusula 8.º - Prazo do dever de sigilo... Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 9.º - Penalidades contratuais ....... Cláusula 10.º - Força maior .... Cláusula 1 1.º - Resolução do Contrato. Capítulo IV — Caução Cláusula 12.* - Caugao. Capítulo V - Resolução de litígios Cláusula 13.º - Foro competente Capítulo VI - Disposições finais Cláusula 14.º - Subcontratação e cessão da posição pontual ..... Cláusula 15.º - Comunicações e notificações. Cláusula 16.º - Contagem dos prazos. Cláusula 17.º - Entrega do espaço Cláusula 18.º - Cumprimento do regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD). Cláusula 19.º - Gestor do Contrato Cláusula 20.º - Legislação aplicável PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXO |- PLANTA DE LOCALIZAÇÃO ANEXO II - PLANTA GERAL DO PISO 0 E PISO 1... CADERNO DE ENCARGOS PARTE I- CLÁUSULAS JURÍDICAS Capitulo I - Disposições gerais Cláusula 1.º - Objeto e regime aplicável ao Contra…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila do Porto
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/02/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Concessão de serviços públicos

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV