concurso público n.º 43/sraac/2022 para a celebração de contrato de 'aquisição de serviços de limpeza e manutenção de sanitário químico portátil do centro interpretação ambiental caldeira velha, ilha são miguel'

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 17 CONCURSO PÚBLICO N.º 43/SRAAC/2022 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO PORTÁTIL DO CENTRO INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL CALDEIRA VELHA, ILHA SÃO MIGUEL” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, NA SUA REDAÇÃO EM VIGOR, E, SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 17 Índice Capítulo I ......................................................................................................................... 3 Disposições Iniciais ........................................................................................................ 3 Objeto .............................................................................................................................. 3 Disposições por que se rege a prestação de serviços .................................................. 3 Âmbito da prestação de serviços .................................................................................. 4 Prevalência ..................................................................................................................... 5 Capítulo II ....................................................................................................................... 5 Obrigações do Contraente Público ............................................................................... 5 Obrigações da SRAAC ..................................................................................................... 5 Preço Base....................................................................................................................... 6 Condições de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 3419,40 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/11/2022.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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