Aquisição de gás natural para as instalações do município de Peso da Régua-Ano de 2022
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 996/2022
O concurso público "Aquisição de gás natural para as instalações do município de Peso da Régua-Ano de 2022" é promovido por Município do Peso da Régua, com um preço base de 140 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/02/2022. Categoria (CPV): Gás natural.
- Entidade adjudicante
- Município do Peso da Régua
- NIF da entidade
- 506829260
- Preço base
- 140 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 996/2022
- Data de publicação
- 27/01/2022
- Prazo de propostas
- 02/02/2022
- Categoria (CPV)
- Gás natural
- Localização
- Praça do Município, União das Freguesias de Peso da Régua e Godim, 5050-224
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de Encargos_signed.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Gás Natural para as instalações do Município do Peso da Régua – 2022 ART.42º DO DEC.LEI Nº18/2008 DE 29 DE JANEIRO Parte I - Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª | Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Gás Natural a granel para as instalações do Município do Peso da Régua, dele constando as condições jurídicas, económicas e técnicas que regem a referida aquisição. 2. As Especificações Técnicas do objeto do contrato constam da PARTE II ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a. os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. o presente Caderno de Encargos; d. a proposta adjudicada; e. os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua versão atual consolidada (adiante designado por CCP), • Aquisição de Gás Natural para as instalações do Município do Peso da Régua – 2020/2021 • Caderno de Encargos | 2 e aceites pelo a…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município do Peso da Régua
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 140 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 02/02/2022.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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