AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10123/2021
O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA" é promovido por Município do Peso da Régua, com um preço base de 138 881,04 €, e prazo para entrega de propostas até 11/08/2021. Categoria (CPV): Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas.
- Entidade adjudicante
- Município do Peso da Régua
- NIF da entidade
- 506829260
- Preço base
- 138 881,04 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 10123/2021
- Data de publicação
- 05/08/2021
- Prazo de propostas
- 11/08/2021
- Categoria (CPV)
- Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Localização
- Praça do Município, União das Freguesias de Peso da Régua e Godim, 5050-224
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de Encargos_signed.pdf === D.A.F. – CADERNO DE ENCARGOS ART.42º DO CCP APROVADO PELO DEC.LEI Nº18/2008 DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO Processo N.º 2/2021 DAF AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA Pág. 2 de 71 ÍNDICE DO CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I – Disposições gerais 1.Objeto………………………………….……….……………………………………….…………………..4 2.Contrato………………………………………………………………………………..……………………5 3. Prazo………………………………………………………………………………….…………………….6 4. Preço máximo das refeições…………………………………………………………………...…………..7 5. Requisitos a que deve, obedecer a prestação de serviços…………………...……………...……………8 6. Representação……………………………………………………………………………………...………8 Capítulo II – Obrigações contratuais 7. Obrigações principais do adjudicatário………………………………………………………………….9 8 Local da prestação do serviço……………………………...…………………………….…………….....12 9. Horário da prestação do serviço…………………………….……………………………………...……13 10. Meios disponibilizados pelo Município de Peso da Régua………….......………………...…………..13 11. Objeto do dever de sigilo…………..…………………………………………………...……………….14 12. Prazo do dever de sigilo…………………………………………………………………...………….....14 13. Preço contratual…………………………………………………………………………………………15 14. Condições de pagamento………………………………………………………………………………..15 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 15. Penalidades contratuais……………………………………..………………………………………….16 16. Força maior………………………………………………………...……………………………………19 17. Resolução por parte do contraente público …………………………...………………………………20 18. Resolução por parte do adjudicatário…………………………………………………………………22 Pág. 3 de 71 Capítulo IV – Seguros 19. Seguros……………..……………………………………………………………...……………………..22 Capítulo V – Resolução de litígios 20. Foro competente………………………………………………………………………………………..23 Capítulo VI – Disposições finais 21. Patentes, licenças e marcas registadas……………………
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município do Peso da Régua
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 138 881,04 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 11/08/2021.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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