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Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA

Empreitada de reabilitação das fachadas da sede da Espaço Municipal e das Instalações cedidas ao Instituto Cultural da Maia

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 8265/2021

O concurso público "Empreitada de reabilitação das fachadas da sede da Espaço Municipal e das Instalações cedidas ao Instituto Cultural da Maia" é promovido por Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA, com um preço base de 200 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/07/2021. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
NIF da entidade
505462583
Preço base
200 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
8265/2021
Data de publicação
24/06/2021
Prazo de propostas
09/07/2021
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181,, Maia, 4470-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno de Encargos Geral.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “Empreitada de reabilitação das fachadas da sede da Espaço Municipal e das Instalações cedidas ao Instituto Cultural da Maia” CADERNO DE ENCARGOS Concurso Limitado por Prévia Qualificação Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação para a realização da empreitada de: “Empreitada de reabilitação das fachadas da sede da Espaço Municipal e das Instalações cedidas ao Instituto Cultural da Maia” Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada Na execução dos trabalhos abrangidos pela empreitada observar-se-ão: As cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante; O Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro; O Decreto-Lei nº. 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) A restante legislação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, ao desemprego, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) As regras da arte. Para os efeitos estabelecidos na alínea do número anterior, consideram-se integrados no contrato: O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; O projeto de execução; d) O caderno de encargos;…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 200 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/07/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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