Município de Vila Nova de Foz Côa
Pavimentação Parcial do Acesso ao Núcleo das Gravuras Rupestres da Penascosa
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13082/2020
O concurso público "Pavimentação Parcial do Acesso ao Núcleo das Gravuras Rupestres da Penascosa" é promovido por Município de Vila Nova de Foz Côa, com um preço base de 31 749,85 €, e prazo para entrega de propostas até 03/12/2020. Categoria (CPV): Obras diversas de pavimentação.
- Entidade adjudicante
- Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF da entidade
- 506829197
- Preço base
- 31 749,85 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 13082/2020
- Data de publicação
- 12/11/2020
- Prazo de propostas
- 03/12/2020
- Categoria (CPV)
- Obras diversas de pavimentação
- Localização
- Praça do Município, Vila Nova de Foz Côa, 5150-642
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_3120_caderno_encargos.pdf === Município de Vila Nova de Foz Côa — Pavimentação Parcial do Acesso ao Núcleo das Gravuras Rupestres da Penascosa Caderno de Encargos Cláusulas Gerais Empreitada 31/20 — “Pavimentação Parcial do Acesso ao Núcleo das Gravuras Rupestres da Penascosa” Caderno de Encargos — Cláusulas Gerais Empreitada 1/29 Município de Vila Nova de Foz Côa — Pavimentação Parcial do Acesso ao Núcleo das Gravuras Rupestres da Penascosa Município de Vila Nova de Foz Côa CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de construção “Pavimentação Parcial do Acesso ao Núcleo das Gravuras Rupestres da Penascosa” Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada 1- A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Vila Nova de Foz Côa
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 31 749,85 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 03/12/2020.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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