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Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA

Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento do Xisto -Fase 2

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 8220/2020

O concurso público "Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento do Xisto -Fase 2" é promovido por Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA, com um preço base de 240 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/08/2020. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
NIF da entidade
505462583
Preço base
240 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
8220/2020
Data de publicação
28/07/2020
Prazo de propostas
12/08/2020
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181,, Maia, 4470-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1_22 CONCURSO PÚBLICO COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento do Xisto – Fase 2” 2_22 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação para a realização da empreitada de: “Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento do Xisto – Fase 2” Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada Na execução dos trabalhos abrangidos pela empreitada observar-se-ão: a) As cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante; b) O Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro; c) O Decreto-Lei nº. 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) A restante legislação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, ao desemprego, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) As regras da arte. Para os efeitos estabelecidos na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; c) O projeto de execução; d) O caderno de encargos; e) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; f) A proposta adjudicada; g) Os esclarecimentos sobre a p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 240 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/08/2020.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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