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Município de Sardoal

Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 4228/2020

O concurso público "Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre" é promovido por Município de Sardoal, com um preço base de 342 452,83 €, e prazo para entrega de propostas até 13/05/2020. Categoria (CPV): Obras em estradas.

Entidade adjudicante
Município de Sardoal
NIF da entidade
501181857
Preço base
342 452,83 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
4228/2020
Data de publicação
23/04/2020
Prazo de propostas
13/05/2020
Categoria (CPV)
Obras em estradas
Localização
Praça da República, Sardoal, 2230-222

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Clausulas_Juridicas.pdf === Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre 1/22 CÂMARA MUNICIPAL EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos Freguesia St.º Montalegre (CLÁUSULAS JURÍDICAS) 2020 CADERNO ENCARGOS Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro Redação do Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de Agosto Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre 2/22 CONCURSO PÚBLICO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos Freguesia St.º Montalegre Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Substituição de Condutas de Abastecimento de Água e Pavimentação de Arruamentos - Freguesia St.º Montalegre “ 2 - O presente procedimento é composto pelas seguintes peças: 2.1 Programa do Procedimento 2.2 Caderno de Encargos, o qual inclui: 2.2.1 Projeto de execução; 2.2.2 Mapa de trabalhos e quantidades; 2.2.3 Plano de Segurança e Saúde; 2.2.4 Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”) na sua atual redação; c) Ao decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, pr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sardoal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 342 452,83 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/05/2020.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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