CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
Concurso Público para Exploração de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros da CIMBAL
Encerrado · Concessão de serviços públicos · Anúncio 3037/2020
O concurso público "Concurso Público para Exploração de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros da CIMBAL" é promovido por CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, com um preço base de 1 908 289,67 €, e prazo para entrega de propostas até 15/05/2020. Categoria (CPV): Serviços de transporte público rodoviário.
- Entidade adjudicante
- CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- NIF da entidade
- 509761534
- Preço base
- 1 908 289,67 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Concessão de serviços públicos
- Número do anúncio
- 3037/2020
- Data de publicação
- 16/03/2020
- Prazo de propostas
- 15/05/2020
- Categoria (CPV)
- Serviços de transporte público rodoviário
- Localização
- Praceta Rainha D. Leonor, n.º 1, 7800-431
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Final_Limpo_v2_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA CIMBAL CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL CONCURSO N.º 04/2020 Página 2 de 121 Página deixada intencionalmente em branco Página 3 de 121 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA CIMBAL entre Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) e [●] Beja, 2020 Página 4 de 121 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................... 11 Cláusula 1.ª Definições ................................................................................................................... 11 Cláusula 2.ª Anexos ........................................................................................................................ 19 Cláusula 3.ª Epígrafes e remissões .............................................................................................. 20 CAPÍTULO II OBJETO, ÂMBITO E DURAÇÃO DO CONTRATO ..................... 20 Cláusula 4.ª Objeto ......................................................................................................................... 20 Cláusula 5.ª Âmbito ......................................................................................................................... 21 Cláusula 6.ª Atividades acessórias ............................................................................................... 22 Cláusula 7.ª Regime do risco e da responsabilidade pela Exploração ................................... 23 Cláusula 8.ª Cumprimento da legislação aplicável e licenciamento ........................................ 24 Cláusula 9.ª Duração e fases do contrato ................................................................................... 25 CAPÍTULO III SOCIEDADE OPERADORA .............................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 908 289,67 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 15/05/2020.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Concessão de serviços públicos
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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