Aquisição de serviço de confeção e distribuição de Refeições Escolares aos alunos dos Estabelecimentos de Educação do ensino Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_5__Caderno_de_encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição de serviço de confeção e distribuição de Refeições Escolares aos alunos dos Estabelecimentos de Educação do ensino Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário CPV: 55510000-8 Serviços de Cantinas 2 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª |Objeto Cláusula 2.ª |Preço base Cláusula 3.ª|Contrato Cláusula 4.ª|Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª|Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª|Objeto do dever de sigilo Cláusula 7.ª|Preço contratual Cláusula 8.ª|Condições de pagamento Cláusula 9.ª Modo de faturação aceite e não aceite Cláusula 10.ª|Penalidades contratuais Cláusula 11.ª|Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª| Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª| Suspensão do contrato Cláusula 14.ª| Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 15.ª| Seguros Cláusula 16.ª| Foro competente Cláusula 17.ª| Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 18.ª| Contagem dos prazos Cláusula 19.ª| Legislação aplicável e PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas Cláusulas Técnicas Anexos Anexo I – Rede de Cozinhas/Refeitórios / Previsão de n.º de refeições por níveis de ensino Anexo II – Mapa de pessoal (mínimo) Anexo III – Modelo de mapa de Controlo Diário de Temperaturas Anexo IV – Registo semanal do Funcionamento do Refeitório Anexo V – Inventário do equipamento fixo e móvel 3 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª |Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de serviços de confeção e distribuição de re…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Fafe

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 5 768 764,41 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 30/04/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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