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Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.

CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E CONTROLO DO ACESSO, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VIATURAS NOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E DA TERCEIRA

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 8891/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E CONTROLO DO ACESSO, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VIATURAS NOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E DA TERCEIRA" é promovido por Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A., com um preço base de 365 299,20 €, e prazo para entrega de propostas até 07/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de vigilância.

Entidade adjudicante
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
NIF da entidade
512021155
Preço base
365 299,20 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
8891/2026
Data de publicação
09/04/2026
Prazo de propostas
07/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de vigilância
Localização
Rua do Passal n.º 150, Ponta Delgada, 9500-096

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E CONTROLO DO ACESSO, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VIATURAS NOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E DA TERCEIRA CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª- Objeto Cláusula 2ª- Contrato Cláusula 3ª- Prazo de execução Cláusula 4ª – Preço Base Capítulo II - Obrigações do prestador de serviços Cláusula 5ª - Obrigações principais do prestador do serviço Cláusula 6ª – Pessoal e equipamentos Cláusula 7.ª - Descrição dos serviços Cláusula 8.ª - Outras obrigações inerentes à prestação de serviços Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 10ª - Proteção de Dados Pessoais Capítulo III - Obrigações do IAMA, IPRA. Cláusula 11ª - Preço contratual Cláusula 12ª - Condições de pagamento Capítulo IV - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 13ª - Penalidades contratuais Cláusula 14ª - Força maior Cláusula 15ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 16ª - Resolução por parte do prestador do serviço Capítulo V - Resolução de Litígios Cláusula 17ª - Foro competente Capítulo VI - Disposições finais Cláusula 18ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 19ª - Comunicações e notificações Cláusula 20ª - Contagem de prazos Cláusula 21ª - Legislação aplicável CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E CONTROLO DO ACESSO, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VIATURAS NOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E DA TERCEIRA Capitulo I.º Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços de vigilância e controlo do acesso, permanência e circulação de pessoas e viaturas, no matadouro da ilha de São Miguel e zona circundante delimitada como pertencente a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 365 299,20 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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