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Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.

CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE GORDURA, LAMAS E CONTEÚDO RUMINAL, PRODUZIDOS PELOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E FAIAL, EM UNIDADE DE TRATAMENTO DE SUBPRODUTOS

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 9227/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE GORDURA, LAMAS E CONTEÚDO RUMINAL, PRODUZIDOS PELOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E FAIAL, EM UNIDADE DE TRATAMENTO DE SUBPRODUTOS" é promovido por Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A., com um preço base de 563 137,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Tratamento e eliminação de resíduos.

NIF da entidade
512021155
Preço base
563 137,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9227/2026
Data de publicação
13/04/2026
Prazo de propostas
10/05/2026, 17:00
Localização
Rua do Passal n.º 150, Ponta Delgada, 9500-096

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE GORDURA, LAMAS E CONTEÚDO RUMINAL, PRODUZIDOS PELOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E FAIAL, EM UNIDADE DE TRATAMENTO DE SUBPRODUTOS CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª- Objeto Cláusula 2ª- Contrato Cláusula 3ª- Prazo de execução Cláusula 4ª – Preço Base Capítulo II - Obrigações do prestador de serviços Cláusula 5ª - Obrigações principais do prestador do serviço Cláusula 6.ª - Outras obrigações inerentes à prestação de serviços Cláusula 7ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 8ª - Proteção de Dados Pessoais Capítulo III - Obrigações do IAMA, IPRA. Cláusula 9ª - Preço contratual Cláusula 10ª - Condições de pagamento Capítulo IV - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 11ª - Penalidades contratuais Cláusula 12ª - Força maior Cláusula 13ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 14ª - Resolução por parte do prestador do serviço Capítulo V - Resolução de Litígios Cláusula 15ª - Foro competente Capítulo VI - Disposições finais Cláusula 16ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17ª - Comunicações e notificações Cláusula 18ª - Contagem de prazos Cláusula 19ª - Legislação aplicável CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE GORDURA, LAMAS E CONTEÚDO RUMINAL, PRODUZIDOS PELOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E FAIAL, EM UNIDADE DE TRATAMENTO DE SUBPRODUTOS Capítulo I.º Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1 - A prestação de serviços objeto do presente procedimento compreende a deposição de gordura, lamas e conteúdo ruminal produzidos pelos Matadouros de São Miguel e Faial, em unidade de tratamento de subprodutos devidamente licenciada, conforme quantidades em anexo ao presente caderno de encargos e que deste faz parte integrante. 2 - Sempre que o adjudicatário opte por ou necessite efetuar o transpo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 563 137,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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