AQUISIÇÃO DE VÁRIOS SEGUROS PARA O INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS, IPRA

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_vers_o_final.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE VÁRIOS SEGUROS PARA INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS, IPRA. CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do procedimento Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS Cláusula 4.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Obrigações e deveres específicos do adjudicatário na regularização de sinistros Cláusula 6.ª Obrigações e deveres da entidade adjudicante Cláusula 7.ª Fases da prestação do serviço Cláusula 8.ª Concorrentes Cláusula 9.ª Forma de prestação do serviço Cláusula 10.ª Conformidade legal Cláusula 11.ª Alocação e gestão do programa de seguros Cláusula 12.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 13.ª Prazo do dever de sigilo Cláusula 14.ª Proteção de Dados SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DA ENTDADE ADJUDICANTE Cláusula 15.ª Preço contratual Cláusula 16.ª Condições de pagamento CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 17.ª Penalidades contratuais Cláusula 18.ª Força maior 2 Cláusula 19.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 20.ª Resolução por parte do prestador de serviços CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 21.ª Caução/seguros CAPÍTULO V - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 22.ª Foro competente CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 24.ª Comunicações e notificações Cláusula 25.ª Contagem dos prazos Cláusula 26.ª Legislação aplicável CAPÍTULO VII – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 27.ª Grupo 1 - Seguro de acidentes de trabalho Cláusula 28.ª Grupo 2 - Seguro de acidentes pessoais no âmbito de Contratos de Emprego Ocupacionais Cláusula 29.ª Grupo 3 – Seguro Multirrisco Empresarial Cláusula 30.ª Grupo 4 - Seguro frota automóvel Cláusula 31.ª Grupo 5 – Seguro de Responsabilidade Civ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 625 059,09 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 24/10/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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