Aquisição de Serviços de Promotoras, Hospedeiras e Figurantes para a Festa da Flor 2026, 2027 e 2028, Clássicos na Magnólia 2026 e 2027, Festival da Natureza 2026 e 2027, Festas de Natal e Fim do Ano 2026/27 e 2027/28, outras iniciativas 2026, 2027 e 2028 e Festas de Carnaval 2027 e 2028

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad_Encargos_4_2026_SRTAC_DRT_signed.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 4/2026/SRTAC/DRT “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOTORAS, HOSPEDEIRAS E FIGURANTES PARA A FESTA DA FLOR 2026, 2027 E 2028, CLÁSSICOS NA MAGNÓLIA 2026 E 2027, FESTIVAL DA NATUREZA 2026 E 2027, FESTAS DE NATAL E FIM DO ANO 2026/27 E 2027/28, OUTRAS INICIATIVAS 2026, 2027 E 2028 E FESTAS DE CARNAVAL 2027 E 2028” CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: CORA MARIA GONÇALVES TEIXEIRA Num. de Identificação: 11995490 Data: 2026.04.10 11:03:14+01'00' PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto – O objeto do procedimento consiste na serviços de promotoras, hospedeiras e figurantes, para a realização da Festa da Flor 2026, 2027 e 2028, Clássicos na Magnólia 2026 e 2027, Festival da Natureza 2026 e 2027, Festas de Natal e Fim de Ano 2026/27 e 2027/28, Outras Iniciativas 2026, 2027 e 2028 e Festas de Carnaval 2027 e 2028, promovidas pela Direção Regional do Turismo (DRT), conforme adiante melhor especificado. – O presente procedimento insere-se, para efeito de classificação, conforme vocabulário comum para contratos públicos (CPV) no: CPV (principal): 79952000 – Serviços de Eventos Cláusula 2.ª Local de prestação de serviços Os serviços objeto do procedimento/contrato serão prestados/executados na Região Autónoma da Madeira, concelho do Funchal, nos exatos locais identificados no presente Caderno de Encargos salvaguardando-se desde já a possibilidade da sua alteração por motivos de força maior ou imperiosa necessidade de salvaguarda do interesse público. Cláusula 3.ª Duração do contrato/Prazo de execução – O duração/prazo de execução dos serviços a contratar tem início com a assinatura do contrato (previsto acontecer a 24 de abril de 2026) e terminus com a conclusão das desmontagens, de todas as estruturas e equipamentos objeto do contrato, e quando aplicável, o seu transporte…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 84 663,50 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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