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Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA

Concurso Público sem publicidade Internacional, para a “Empreitada de adaptação de 46 fogos na Rua Manuel Assunção Falcão, freguesia do Castêlo da Maia” – Operação 1.º Direito SIGA n.º 66943

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 9263/2026

O concurso público "Concurso Público sem publicidade Internacional, para a “Empreitada de adaptação de 46 fogos na Rua Manuel Assunção Falcão, freguesia do Castêlo da Maia” – Operação 1.º Direito SIGA n.º 66943" é promovido por Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA, com um preço base de 235 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/04/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras de transformação de edifícios.

NIF da entidade
505462583
Preço base
235 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
9263/2026
Data de publicação
13/04/2026
Prazo de propostas
27/04/2026, 17:00
Localização
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181,, Maia, 4470-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026_CP04_Caderno_de_Encargos/2026_CP04 - Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Empreitada de adaptação de 46 fogos na Rua Manuel Assunção Falcão, freguesia do Castêlo da Maia Operação SIGA n.º 66943 2026_CP04 Página 2 de 45 Índice Capitulo I Disposições Iniciais ............................................................................................................................. 5 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições e Cláusulas por que se Rege a Empreitada .................................. 5 Cláusula 3.ª Regulamentos e outros Documentos Normativos ............................................... 6 Cláusula 4.ª Regras de Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitada .. 7 Cláusula 5.ª Esclarecimento de Dúvidas na Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitada ........................................................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª Prazo de Execução ..................................................................................................................... 8 Cláusula 7.ª Preço Base ....................................................................................................................................... 8 Cláusula 8.ª Projeto ................................................................................................................................................ 9 Capitulo II Obrigações do Empreiteiro.......................................................................................................... 9 Secção 1.ª Preparação e Planeamento dos Trabalhos .............................................................. 9 Cláusula 9.ª Preparação e Plane…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 235 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/04/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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