CONCURSO PÚBLICO N.º 8/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E ALOJAMENTOS PARA O ANO DE 2026, PARA A SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA”

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 8/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E ALOJAMENTOS PARA O ANO DE 2026, PARA A SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS 2 INDICE Capítulo I ................................................................................................................................ 4 Disposições Gerais ................................................................................................................. 4 Objeto ..................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a execução do contrato .......................................................... 4 Âmbito da aquisição de serviços .......................................................................................... 5 Capítulo II ............................................................................................................................... 6 Obrigações do contraente público ........................................................................................ 6 Preço contratual .................................................................................................................... 6 Condições de pagamento ...................................................................................................... 6 Capítulo III ............................................................................................................................. 7 Obri…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 53 448,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 04/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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