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Município de Oliveira de Frades

Locação Operacional, em Regime de Renting, de seis viaturas Novas, Ligeiras de Passageiros

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 9642/2026

O concurso público "Locação Operacional, em Regime de Renting, de seis viaturas Novas, Ligeiras de Passageiros" é promovido por Município de Oliveira de Frades, com um preço base de 158 833,44 €, e prazo para entrega de propostas até 30/04/2026, 18:30. Categoria (CPV): Serviços de gestão de frotas de veículos.

Entidade adjudicante
Município de Oliveira de Frades
NIF da entidade
501306234
Preço base
158 833,44 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9642/2026
Data de publicação
15/04/2026
Prazo de propostas
30/04/2026, 18:30
Categoria (CPV)
Serviços de gestão de frotas de veículos
Localização
Largo Dr. Joaquim de Almeida, Oliveira de Frades, 3680-111

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/3_CE_DOC_519438.pdf === >> 1/27 CONCURSO PÚBLICO PROCESSO Nº 35/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO OPERACIONAL, EM REGIME DE RENTING, DE SEIS VIATURAS NOVAS, LIGEIRAS DE PASSAGEIROS CADERNO DE ENCARGOS >> 2/27 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento 4 Cláusula 2.ª | Preço base 4 Cláusula 3.ª | Contrato 4 Cláusula 4.ª | Prazo de vigência do contrato e fundamentação 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 6 SEÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 6 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do prestador de serviços 6 Cláusula 6.ª | Prazo de entrega 7 Cláusula 7.ª | Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato 7 Cláusula 8.ª | Conformidade e garantia técnica 8 Cláusula 9.ª | Objeto do dever de sigilo 9 Cláusula 10.ª | Prazo do dever de sigilo 9 SEÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES 9 Cláusula 11.ª | Outras obrigações do Município de Oliveira de Frades 9 Cláusula 12.ª | Preço contratual 11 Cláusula 13.ª | Condições de pagamento 11 CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 12 Cláusula 14.ª | Penalidades contratuais 12 Cláusula 15.ª | Força maior 12 Cláusula 16.ª | Resolução por parte do contraente público 13 Cláusula 17.ª | Resolução por parte do prestador de serviços 14 CAPÍTULO IV - SEGUROS 14 >> 3/27 Cláusula 18.ª | Seguros 14 CAPÍTULO V - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 15 Cláusula 19.ª | Foro competente 15 CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS 15 Cláusula 20.ª | Subcontratação e cessão da posição contratual 15 Cláusula 21.ª | Comunicações e notificações 15 Cláusula 22.ª | Contagem dos prazos 15 Cláusula 23.ª | Proteção de dados 15 Cláusula 24ª | Legislação aplicável 16 CAPÍTULO VII – CLÁUSULAS TÉCNICAS 16 Cláusula 25.ª | Características, condições e quantidades dos bens a alugar 16 Cláusula 26.ª | Aspetos não submetidas à concorrência 24 Cláusula 27.ª | Preços para quilómetros de utilização a mais 24 Cláus…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira de Frades
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 158 833,44 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/04/2026, 18:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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