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Município de Espinho

Transporte Escolar em circuitos especiais e outros serviços ocasionais para alunos da Educação Pré-Escolar e 1.ºCiclo do Ensino Básico

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 9751/2026

O concurso público "Transporte Escolar em circuitos especiais e outros serviços ocasionais para alunos da Educação Pré-Escolar e 1.ºCiclo do Ensino Básico" é promovido por Município de Espinho, com um preço base de 215 869,98 €, e prazo para entrega de propostas até 27/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Transportes não regulares de passageiros.

Entidade adjudicante
Município de Espinho
NIF da entidade
501158740
Preço base
215 869,98 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9751/2026
Data de publicação
16/04/2026
Prazo de propostas
27/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Transportes não regulares de passageiros
Localização
Praça José de Oliveira Salvador, Espinho, 4501-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP3049S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: Concurso Público (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) PREÇO BASE: 215 869,98 €, acrescido de IVA a 6% OBJETO CONTRATUAL: Transporte Escolar em circuitos especiais e outros serviços ocasionais para alunos da Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, por Lotes Página 2 de 32 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 5 Cláusula 4.ª | Âmbito das obrigações por lote ....................................................................................... 5 Cláusula 5.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 6.ª |Local de execução .......................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª |Preço base ..................................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 7 Cláusula 9.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ..............................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Espinho
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 215 869,98 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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