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Freguesia de Belém

Concurso Público nº 01/2026 - Aquisição de serviços e de fornecimento de refeições transportadas para atividades da Junta de Freguesia de Belém para o ano de 2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 9797/2026

O concurso público "Concurso Público nº 01/2026 - Aquisição de serviços e de fornecimento de refeições transportadas para atividades da Junta de Freguesia de Belém para o ano de 2026" é promovido por Freguesia de Belém, com um preço base de 157 124,24 €, e prazo para entrega de propostas até 25/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de fornecimento de refeições (catering).

Entidade adjudicante
Freguesia de Belém
NIF da entidade
510832946
Preço base
157 124,24 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9797/2026
Data de publicação
16/04/2026
Prazo de propostas
25/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de fornecimento de refeições (catering)
Localização
Largo dos Jerónimos, Nº03-R/C-Esqº., 1400-209

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 25 Programa do Concurso - Refeições 2.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Nº1/2026 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições transportadas (“catering”) para o ano de 2026 Junta de Freguesia de Belém PROGRAMA DO CONCURSO 2 PROGRAMA DO CONCURSO Artigo 1.º Identificação do concurso O Concurso tem em vista a celebração de um contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições transportadas (“catering”) para a Junta de Freguesia de Belém, relativa a eventos a realizar ao longo do ano de 2026, tal como descrito no Caderno de Encargos e respetivos anexos, estando enquadrado no Código do Vocabulário comum para os contratos públicos 55520000-1 Serviços de fornecimento de refeições (catering), conforme consta do Regulamento (CE) nº 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) nº 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/J7/CE e 2004/J8/CE, relativo aos processos de adjudicação de contratos. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante no âmbito do presente Concurso Público é a Junta de Freguesia de Belém, com sede no Largo dos Jerónimos, nº3, R/C, 1400-209 Lisboa, pessoa coletiva com o número 510832946, telefone 210132330 e endereço de e-mail secretaria@jf- belem.pt e contratacao@jf-belem.pt. Artigo 3.º Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela Junta de Freguesia de Belém, através de Deliberação de 16 de março de 2026, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 75/2013, de 12 setembro, e na alínea a) do artigo 12.º da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, conjugadas com o n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), 3 bem como com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º e o n.º 2 do artigo 29.º, ambos do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, tendo a respetiva repartição de encargos sido autorizada, ao abrigo do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Ar…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Belém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 157 124,24 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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