“Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 14”, da medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI.02.2026_CE_UFTSM.pdf === JUNTA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE TRANCOSO E SOUTO MAIOR CADERNO DE ENCARGOS CPI/02/2026 “Aquisição de serviços referente à execução da Candidatura n.º 14, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso” Janeiro de 2026 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público Internacional com publicação no JOUE, nos termos da Lei n.º 30/2021 de 21 de Maio que aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos bem como, nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II e têm por objeto principal a prestação de serviços referente à execução da Candidatura n.º 14, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08- i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso, classificados com o CPV –…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 95 435,18 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 15/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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