Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de: Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI.01.2026_CE_UFTSM.pdf === JUNTA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE TRANCOSO E SOUTO MAIOR CADERNO DE ENCARGOS CPI/01/2026 “Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática “Condomínio de Aldeia — Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 — Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-101/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso” Janeiro de 2026 PARTE I CLAUSULAS JURIDICAS Capitulo | Disposições gerais Cláusula 1.º (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público com publicação no JOUE, nos termos do Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos bem como, nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte Il e têm por objeto principal a Prestação de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática “Condomínio de Aldeia — Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 — Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-101/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso”, classificados com o CPV — 77314000-4 — Serviços de m…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 140 104,41 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 15/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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  Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso

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