Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_iyocuNXyjB/Processo Concurso/1_CE_51_assinado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS “Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso” Julho de 2025 PARTE I - CLAUSULAS JURÍDICAS 2 Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público com publicação no JOUE, nos termos do Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos bem como, nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II e têm por objeto principal a prestação de serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso”, classificados com o CPV – 77314000-4 – Serviços de manutenção de terrenos. Cláusula 2.ª (Contrato…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 140 104,41 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 21/09/2025, 17:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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  “Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 14”, da medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso

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