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Município de Espinho

Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano e o Inventário Municipal do Arvoredo em Meio Urbano

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 9908/2026

O concurso público "Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano e o Inventário Municipal do Arvoredo em Meio Urbano" é promovido por Município de Espinho, com um preço base de 57 400,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano.

Entidade adjudicante
Município de Espinho
NIF da entidade
501158740
Preço base
57 400,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9908/2026
Data de publicação
17/04/2026
Prazo de propostas
04/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano
Localização
Praça José de Oliveira Salvador, Espinho, 4501-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2024CP13301S_CE.pdf === Página 1 de 20 CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) PREÇO BASE: 57.400,00€ (cinquenta e sete mil e quatrocentos euros) OBJETO CONTRATUAL: Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano e o Inventário Municipal do Arvoredo em Meio Urbano Página 2 de 20 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 6 Cláusula 9.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ..........…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Espinho
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 57 400,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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