DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Fabrico e fornecimento de caixas de 30 litros, em polietileno de alta densidade, para o acondicionamento do pescado
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 10321/2026
O concurso público "Fabrico e fornecimento de caixas de 30 litros, em polietileno de alta densidade, para o acondicionamento do pescado" é promovido por DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA, com um preço base de 174 895,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Produtos de plástico.
- Entidade adjudicante
- DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
- NIF da entidade
- 500086826
- Preço base
- 174 895,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 10321/2026
- Data de publicação
- 22/04/2026
- Prazo de propostas
- 28/04/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Produtos de plástico
- Localização
- Av. Brasilia - Porta ES, Freguesia de Belém, 1400-038
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Modelos de documentos a preencher pelos concorrentes.docx === MODELOS A UTILIZAR PELOS CONCORRENTES Modelo Declaração de aceitação do caderno de encargos [Alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º e anexo I do Código dos Contratos Públicos] [Pessoas coletivas] 1 – [...], com número de identificação fiscal (NIF) […] e morada em […], na qualidade de representante legal de [identificar empresa concorrente], com número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) […] e sede em […], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento com objeto [identificar objeto] ([inserir referência do procedimento]), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. [Pessoas singulares] 1 – [...], com número de identificação fiscal (NIF) […] e morada em […], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento com objeto [identificar objeto] ([inserir referência do procedimento]), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 – Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo: [...]; [...]. 3 – Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 – Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Cont…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 174 895,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 28/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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