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Município de Oliveira de Frades

Requalificação do Eixo Principal da Vila – 2ª Fase (Requalificação da Ligação do Largo Dr. Joaquim de Almeida, Jardim Espaço Rural, Rua Dr. Ramiro Ferreira, Rotunda dos Centenários, Rua Comendador Fernando Gomes)

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10381/2026

O concurso público "Requalificação do Eixo Principal da Vila – 2ª Fase (Requalificação da Ligação do Largo Dr. Joaquim de Almeida, Jardim Espaço Rural, Rua Dr. Ramiro Ferreira, Rotunda dos Centenários, Rua Comendador Fernando Gomes)" é promovido por Município de Oliveira de Frades, com um preço base de 307 681,40 €, e prazo para entrega de propostas até 12/05/2026, 18:30. Categoria (CPV): Reparação de estradas.

Entidade adjudicante
Município de Oliveira de Frades
NIF da entidade
501306234
Preço base
307 681,40 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
10381/2026
Data de publicação
23/04/2026
Prazo de propostas
12/05/2026, 18:30
Categoria (CPV)
Reparação de estradas
Localização
Largo Dr. Joaquim de Almeida, Oliveira de Frades, 3680-111

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_DOC_520770.pdf === >> 1/30 CONCURSO PÚBLICO Nº 40/2026 EMPREITADA DE: REQUALIFICAÇÃO DO EIXO PRINCIPAL DA VILA – 2º FASE (REQUALIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO DO LARGO DR. JOAQUIM DE ALMEIDA, JARDIM ESPAÇO RURAL, RUA DR. RAMIRO FERREIRA, ROTUNDA DOS CENTENÁRIOS, RUA COMENDADOR FERNANDO GOMES) CADERNO DE ENCARGOS >> 2/30 ÍNDICE I - Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1ª. Objeto do concurso Cláusula 2ª Preço base Cláusula 3ª. Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4ª. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5ª. Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 6ª. Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7ª. Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8ª. Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 10ª. Prazo de execução da empreitada Cláusula 11ª. Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12ª. Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13ª. Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 14ª. Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16ª. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17ª. Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18ª. Ensaios >> 3/30 Cláusula 19ª. Medições Cláusula 20ª. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21ª. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22ª. Caução e outros encargos do empreiteiro Cláusula 23ª. Sistema de gestão ambiental Secção IV Pessoal Cláusula 24ª. Obrigações gerais Cláusula 25ª. Horário de trabalho Cláusula 26ª. Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III Obrigações do dono da obra Cláusula 27ª. Preço e condiçõe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira de Frades
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 307 681,40 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/05/2026, 18:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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