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Comunidade Intermunicipal do Oeste

Acordo-Quadro para Fornecimento de Leite Escolar.

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 10722/2026

O concurso público "Acordo-Quadro para Fornecimento de Leite Escolar." é promovido por Comunidade Intermunicipal do Oeste, com um preço base de 1,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Leite.

Entidade adjudicante
Comunidade Intermunicipal do Oeste
NIF da entidade
502266694
Preço base
1,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
10722/2026
Data de publicação
27/04/2026
Prazo de propostas
20/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Leite
Localização
Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9, Caldas da Rainha, 2500-922

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === REF.? CP4/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR CADERNO DE ENCARGOS Tet (+351) 262 099.630, > Ga (0351) 262 63903) qeraigoestecim pt q ferida Cera Pero Cardone, 9 Deen onteimp 2500-472 Caldas da Rainha S | | | | Índice Beaks oeste am PARTE | - DISPOSIÇÕES GERAIS... seed CAPITULO | - Informações Gerais... 4 Cláusula 1.º - Definições ...... 4 Cláusula 2.º - Cademo de Encargos 5 Cláusula 3º. Objeto... rs nte 5 Cláusula 4.º - Forma e documentos contratuais .... 5 Cláusula 5.º - Prazo de vigência .. 5 Cláusula 6.º - Proteção de dados. 6 CAPÍTULO |! - Obrigações entidades intervenientes. 6 Secção | - Entidades cocontratantes ...... on Cláusula 7.º - Obrigações das entidades cocontratantes ... 6 Cláusula 8.º - Entrega dos produtos..... 8 Cláusula 9.º - Auditorias os produtos fornecidos ne Cláusula 10.* - Sigilo e confidencialidade........ mae Cláusula 11.º - Direitos de propriedade intelectual ...... 9 Cláusula 12.º - Emissão de Relatórios de Faturação. nd Cláusula 13.º - Remuneração da CC-OESTECIM 9 Secção Il - Entidades adquirentes e CC-OESTECIM 9 Cláusula 14.º - Obrigações da OESTECIM 9 Cláusula 15.º - Obrigações das entidades adquirentes .......... o Cláusula 16.º - Alterações ao Acordo-quadro Cláusula 17.* - Cessão da posição contratual e subcontratação .. “ Capitulo lil - Penalidades contratuais ett Cláusula 18.º - Penalidades contratuais 1 Cláusula 19.* - Execução da caução... M4 Cláusula 20º - Casos fortuitos ou de força maior. “ Cláusula 21.º - Suspensão do Acordo-Quadro............. sismos Etna 12 Cláusula 22." - Motivos de suspensão e exclusão de um cocontratante do Acordo-Quadro. 12 Cláusula 23 * - Resolução por parte das entidades adquirentes... 3 Capítulo IV - Dispossções Finais ........ mid Cláusula 24º - Resolução de litigios 14 Cláusula 25." - Prazos e regras de contagem o.oo eee csseoee 4 Cláusula 26." - Notif…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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