Construção de Picadeiro Coberto na Quinta de Pentieiros

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CGerais_DEP_12_2026_P_signed.pdf === P. 1 | 23 Empreitada da obra de: Construção de Picadeiro Coberto na Quinta de Pentieiros Ponte de Lima Procedimento DEP 12/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Assinado por: JOÃO JÁCOME FERNANDES DE ALMEIDA FORNELOS Num. de Identificação: 09564228 Data: 2026.04.27 09:08:32+01'00' P. 2 | 23 P. 3 | 23 Empreitada da obra de: Construção de Picadeiro Coberto na Quinta de Pentieiros Ponte de Lima Procedimento DEP 12/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Índice Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Cláusula 6.ª – Obrigações principais do empreiteiro Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 10.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.ª - Ensaios Cláusula 19.ª - Medições Cláusula 20.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22.ª - Outros encargos do empreiteiro Secção IV - Pessoal P. 4 | 2…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Ponte de Lima

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 135 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/05/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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