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Município de Ponte de Lima

A proposta surge da necessidade de beneficiar a Piscina Municipal de Ponte de Lima, resultante da auditoria energética realizada no âmbito da implementação de medidas para a melhoria da eficiência energética do edifício. Nos termos do artigo 35.º-D do CCP, a necessidade a satisfazer, quanto à sua natureza, é a de reduzir os consumos de energia do equipamento e melhorar o seu desempenho energético, sem prejuízo do conforto, da segurança e da continuidade do serviço prestado aos utentes. A auditoria energética identificou um conjunto de medidas de melhoria do desempenho do edifício, que ainda não se encontram implementadas.

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 26431/2026

O concurso público "A proposta surge da necessidade de beneficiar a Piscina Municipal de Ponte de Lima, resultante da auditoria energética realizada no âmbito da implementação de medidas para a melhoria da eficiência energética do edifício. Nos termos do artigo 35.º-D do CCP, a necessidade a satisfazer, quanto à sua natureza, é a de reduzir os consumos de energia do equipamento e melhorar o seu desempenho energético, sem prejuízo do conforto, da segurança e da continuidade do serviço prestado aos utentes. A auditoria energética identificou um conjunto de medidas de melhoria do desempenho do edifício, que ainda não se encontram implementadas." é promovido por Município de Ponte de Lima, com um preço base de 330 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/11/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45261215-4.

Entidade adjudicante
Município de Ponte de Lima
NIF da entidade
506811913
Preço base
330 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
26431/2026
Data de publicação
03/11/2026
Prazo de propostas
16/11/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45261215-4
Localização
Praça da Rainha, 20, 4990-062

Objecto

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - Piscina Municipal de Ponte de Lima

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_C.Encargos_DEP_40_2026_P_signed.pdf === P. 1|17 Empreitada da obra de: “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA _ Piscina Municipal de Ponte de Lima” Ponte de Lima Procedimento DEP 40/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais P. 2|17 P. 3|17 Empreitada da obra de: “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA _ Piscina Municipal de Ponte de Lima” Ponte de Lima Procedimento DEP 40/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Índice Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Cláusula 6.ª – Obrigações principais do empreiteiro Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 10.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.ª - Ensaios Cláusula 19.ª - Medições Cláusula 20.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22.ª - Outros encargos do empreiteiro Secção IV - Pessoal Cláusula 23.ª - Obrigações gerais Cláusula 24.º - Horário de trabalho Cláusula 25.ª - Segurança, higiene e saúde no trabalho…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ponte de Lima
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 330 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/11/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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