Aquisição de apólices de seguros

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto 4 CLÁUSULA 2.ª – Contrato 4 CLÁUSULA 3.ª – Prazo 5 CLÁUSULA 4.ª – Preço base 5 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Disposições do prestador de serviços SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do prestador de serviços 6 CLÁUSULA 6.ª – Requisitos das apólices 7 SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 7.ª – Objeto do dever de sigilo 8 CLÁUSULA 8.ª – Prazo do dever de sigilo 9 CLÁUSULA 9.ª – Proteção de dados 9 SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 10.ª - Preço contratual 9 CLÁUSULA 11.ª - Condições de pagamento 9 CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 12.ª - Penalidades contratuais 10 CLÁUSULA 13.ª - Força maior 11 CLÁUSULA 14.ª – Resolução por parte do contraente público 12 CLÁUSULA 15.ª – Resolução por parte do prestador de serviços 12 CAPÍTULO IV – Caução CLÁUSULA 16.ª – Caução 12 CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 17.ª – Foro competente 13 CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 18.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual 13 CLÁUSULA 19.ª – Comunicações e notificações 13 CLÁUSULA 20.ª – Contagem dos prazos 14 Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CLÁUSULA 21.ª – Gestor do contrato 14 CLÁUSULA 22.ª – Avaliação de fornecedores 14 CLÁUSULA 23.ª – Legislação aplicável 14 CAPÍTULO VII – Disposições técnicas CLÁUSULA 24.ª – Co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Tavira

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 200 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/06/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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