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Município de Vila Nova de Foz Côa

12/26 - Construção de Rede de Percursos Pedestres

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11694/2026

O concurso público "12/26 - Construção de Rede de Percursos Pedestres" é promovido por Município de Vila Nova de Foz Côa, com um preço base de 114 423,90 €, e prazo para entrega de propostas até 21/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de vias pedestres.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Foz Côa
NIF da entidade
506829197
Preço base
114 423,90 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11694/2026
Data de publicação
06/05/2026
Prazo de propostas
21/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de vias pedestres
Localização
Praça do Município, Vila Nova de Foz Côa, 5150-642

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_12_26_Caderno_encargos.pdf === Caderno de Encargos – Empreitada 1/29 Caderno de Encargos Cláusulas Gerais Empreitada 12/26 – Construção de uma Rede de Percursos Pedestres Município de Vila Nova de Foz Côa Caderno de Encargos – Empreitada 2/29 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de construção “12/26 – Construção de uma Rede de Percursos Pedestres”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos;…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Foz Côa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 114 423,90 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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