PROCEDIMENTO N.º 269/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DE PRAGAS PARA O MUNICÍPIO DA MAIA PELO PRAZO DE 36 MESES

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_do_Procedimento_269_2026.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/19 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL, AO ABRIGO DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: 94 529,74€ (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE EUROS E SETENTA E QUATRO CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DE PRAGAS PARA O MUNICÍPIO DA MAIA PELO PRAZO DE 36 MESES Página 2/19 ÍNDICE ARTIGO 1.º OBJETO DO CONCURSO ....................................................................................................................... 3 ARTIGO 2.º ENTIDADE PÚBLICA ADJUDICANTE .................................................................................................... 3 ARTIGO 3.º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .............................................................................. 3 ARTIGO 4.º PREÇO BASE ........................................................................................................................................ 3 ARTIGO 5.º PREÇO ANORMALMENTE BAIXO ......................................................................................................... 3 ARTIGO 6.º PRAZO DE VIGÊNCIA ........................................................................................................................... 3 ARTIGO 7.º CONCORRENTES .................................................................................................................................. 3 ARTIGO 8.º ASSINATURA ELETRÓNICA DOS DOCUMENTOS ................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município da Maia

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 94 529,74 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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