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Município de Ourém

P325/2026 - Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 26081/2026

O concurso público "P325/2026 - Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)" é promovido por Município de Ourém, com um preço base de 67 551,75 €, e prazo para entrega de propostas até 08/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90921000-9.

Entidade adjudicante
Município de Ourém
NIF da entidade
501280740
Preço base
67 551,75 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
26081/2026
Data de publicação
28/10/2026
Prazo de propostas
08/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90921000-9
Localização
Praça D. Maria II, nº 1, Ourém, 2490-499

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P325_2026.pdf === [+] Ourem PROC: 2025/300.10.005/2686 e DATA: 24/11/2025 CAMARA MUNICIPAL REGIST: 112719 CM1548 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P325/2026 - Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)” CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO DE OURÉM CÂMARA MUNICIPAL Caderno de Encargos. “P325/2026 - Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)” Página 1 de 10 [4] O U rem PROC: 2025/300.10.005/2686 DATA: 24/11/2025 REGIST: 112719 º CAMARA MUNICIPAL ÍNDICE CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.3 — Objeto. Cláusula 2.2 — Contrato Cláusula 3.2 — Prazo CAPÍTULO Il — OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO | — OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR SUBSECÇÃO | — DISPOSIÇÕES GERAIS ----- Cláusula 4.2 — Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.2 — Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 6.3 — Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução: SECÇÃO Il — OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM Cláusula 7.3 — Preço contratual e preço base Cláusula 8.2 — Condições de pagamento CAPÍTULO Ill — PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 9.2 — Penalidades contratuais Cláusula 10.3 — Responsabilidade pelos erros e omissões de projeto Cláusula 11.2 — Força maior Cláusula 12.3 — Resolução por parte do contraente público Cláusula 13.3 — Resolução por parte do prestador CAPÍTULO IV — CAUÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) - Cláusula 14.3 — Execução da caução----. CAPÍTULO V — RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 15.2 — Foro competente ----- CAPÍTULO VI — DISPOSIÇÕES FINAIS --- Cláusula 16.3 — Subcontratação e cessão da posição contratual--: Cláusula 17.3 — Comunicações e notificações Cláusula 18.2 — Legislação aplicável Anexo | — Anexo Il — CM1548 [4] oO u Yr e m PROC: 2025/300.10.005/2686 , DATA: 24/11/2025 CAMARA MUNICIPAL REGIST: 112719 cM1548 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo | Dispo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ourém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 67 551,75 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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