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Município de Sobral de Monte Agraço

Eficiência Energética do Complexo das Piscinas Municipais

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12429/2026

O concurso público "Eficiência Energética do Complexo das Piscinas Municipais" é promovido por Município de Sobral de Monte Agraço, com um preço base de 409 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Reparação e manutenção de instalações desportivas.

Entidade adjudicante
Município de Sobral de Monte Agraço
NIF da entidade
505410850
Preço base
409 500,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12429/2026
Data de publicação
14/05/2026
Prazo de propostas
28/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Reparação e manutenção de instalações desportivas
Localização
Praça Dr.º Eugénio Dias n.4, 2590-016

Lotes

  • Substituição de Unidades Desumidificadoras; Instalação de Bombas de calor para AQS; Sistemas de tratamento de Filtragem e tratamento de àgua de Piscina; Introdução de Coberturas e Enrolamentos para os tanques de água; Plano de segurança e saúde em projeto; Plano de gestão ambiental e sustentabilidade
  • Instalação de unidade de Produção de Energia Fotovoltaico para Autoconsumo (UPAC); plano de segurança e saúde em projeto; Plano de gestão Ambiental e sutentabilidade.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_4_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos - Concurso Público n.º 01/2026 – Empreitada de “Eficiência Energética do Complexo das Piscinas 1 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO n.º 01/2026 “Eficiência Energética do Complexo das Piscinas Caderno de Encargos - Concurso Público n.º 01/2026 – Empreitada de “Eficiência Energética do Complexo das Piscinas 2 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto e Prazo de Execução 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada relativa à “Eficiência Energética do Complexo das Piscinas 2. O procedimento encontra-se repartido em Lotes, os quais apresentam a seguinte composição por especialidades: Lote 1 – AVAC e Sistemas Térmicos Lote 2 – Eletricidade 3. Todas as referências no presente Caderno de Encargos a direitos e obrigações, bem como à proposta, consideram-se extensíveis a ambos os Lotes presentes no procedimento. 4. O prazo de execução do presente contrato é de 90 dias, a contar da data da consignação da obra ou da comunicação da aprovação do Plano de Segurança, se em data posterior. 5. A consignação é feita no prazo de 30 dias, a contar da data da outorga do contrato. 6. Cada Lote, tem o seguinte prazo de execução: Lote 1 – 90 dias Lote 2 – 90 dias Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; Caderno de Encargos - Concurso Público n.º 01/2026 – Emprei…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sobral de Monte Agraço
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 409 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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