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Município de Sobral de Monte Agraço

Concurso Público n.º 03/2026 – Aquisição de Serviços “Transportes Escolares Regulares e Outros Transportes Ocasionais, para o ano letivo 2026/2027”

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 17971/2026

O concurso público "Concurso Público n.º 03/2026 – Aquisição de Serviços “Transportes Escolares Regulares e Outros Transportes Ocasionais, para o ano letivo 2026/2027”" é promovido por Município de Sobral de Monte Agraço, com um preço base de 151 068,79 €, e prazo para entrega de propostas até 28/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Município de Sobral de Monte Agraço
NIF da entidade
505410850
Preço base
151 068,79 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
17971/2026
Data de publicação
14/07/2026
Prazo de propostas
28/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Praça Dr.º Eugénio Dias n.4, 2590-016

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos – Concurso Público n.º 03/2026 – Aquisição de Serviços “Transportes Escolares Regulares e Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2026 TRANSPORTES ESCOLARES REGULARES E OUTROS TRANSPORTES OCASIONAIS, PARA O ANO LETIVO DE 2026/2027 Caderno de Encargos – Concurso Público n.º 03/2026 – Aquisição de Serviços “Transportes Escolares Regulares e Página 2 de 17 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES REGULARES E OUTROS TRANSPORTES OCASIONAIS, PARA O ANO LETIVO DE 2026/2027 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto e Prazo de Execução 1. O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para “Aquisição de Serviços de Transportes Escolares Regulares e Outros Transportes Ocasionais, para o ano letivo de 2026/2027, no Município de Sobral de Monte Agraço. 2. O contrato tem um prazo de vigência de 365 dias ou até que o valor contratual se esgote, consoante o evento que ocorra em primeiro lugar, prevendo-se que entre em vigor no dia 11 de setembro de 2026 e que cesse a sua vigência no dia 10 de setembro de 2027, ou após a sua outorga, caso o contrato venha a ser celebrado após a data de início prevista. 3. O Contrato não será objeto de renovação. 4. No termo do prazo de vigência ocorre a conclusão dos serviços em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusula 2.ª Contrato 1 . O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenha…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sobral de Monte Agraço
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 151 068,79 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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