Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CGerais_DEP_26_2026_P_signed.pdf === C. E. C.Gerais – Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães P. 1 | 23 Empreitada da obra de: “Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães” Navió e Vitorino dos Piães - Ponte de Lima Procedimento DEP 26/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Assinado por: JOÃO JÁCOME FERNANDES DE ALMEIDA FORNELOS Num. de Identificação: 09564228 Data: 2026.05.12 17:43:14+01'00' C. E. C.Gerais – Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães P. 2 | 23 C. E. C.Gerais – Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães P. 3 | 23 Empreitada da obra de: “Substituição da Relva Sintética do Campo Eng.º Fernando Magalhães – Vitorino de Piães ” Navió e Vitorino dos Piães - Ponte de Lima Procedimento DEP 26/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Índice Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Cláusula 6.ª – Obrigações principais do empreiteiro Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 10.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Erros ou omissões do projeto e de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Ponte de Lima

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 150 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 25/05/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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