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Município de Mogadouro

PROJECTO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE BIOLÓGICO DA RIBEIRA DO JUNCAL

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12203/2026

O concurso público "PROJECTO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE BIOLÓGICO DA RIBEIRA DO JUNCAL" é promovido por Município de Mogadouro, com um preço base de 3 957 752,34 €, e prazo para entrega de propostas até 02/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): Trabalhos de paisagismo em parques.

Entidade adjudicante
Município de Mogadouro
NIF da entidade
506851168
Preço base
3 957 752,34 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12203/2026
Data de publicação
12/05/2026
Prazo de propostas
02/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Trabalhos de paisagismo em parques
Localização
LARGO DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, MOGADOURO, 5200-244

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADER_ENCARGOS_COND_GERAIS.pdf === 1/53 “PROJECTO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE BIOLÓGICO DA RIBEIRA DO JUNCAL.” 2/54 • • INDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1ª - OBJECTO CLÁUSULA 2ª – DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE EMPREITADA CLÁUSULA 3ª – INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA CLÁUSULA 4ª – ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5ª – PROJECTO CAPITULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 6ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 7ª- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 8ª – MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGA MENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 9ª – PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 10ª – CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 11ª- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 12ª – ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 13ª – DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 14ª – ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELE 3/54 MENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 15ª – MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA CLÁUSULA 16ª- APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 17ª – RECLAMAÇÃO CONTRA NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E EL EMNTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 18ª – EFEITOS DE APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 19ª – APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 20ª – SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 21ª – DEPÓSITO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO NÃO DESTINADOS À OBRA CLÁUSULA 22ª – ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO E DE OUTROS ELEMENTOS CLÁUSULA 23ª – ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 24ª – MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 25ª – ENSAIOS CLÁUSULA 26ª – MEDIÇÃO CLÁUSULA 27ª – PATENTES, LICENÇAS, MARCAS E FABRICO OU DE COMÉRCIO E DES…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mogadouro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 957 752,34 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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