Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2026/2027

Lotes

• Lote 1 - Refeições escolares: Escola básica e Secundária da Batalha
• Lote 2 - Refeições escolares: Escola Básica da Golpilheira; Jardim de Infância da Golpilheira; Escola Básica da Faniqueira; J.I. da Faniqueira Escola básica da Rebolaria; Jardim de Infância da Rebolar
• Lote 3 - Refeições escolares Escola Básica das Brancas; Centro Escolar da Batalha – J.I.; Centro Escolar da Batalha – 1º ciclo; Escola Básica de Quinta do Sobrado; Jardim de Infância da Quinta do Sobr
• Lote 4 - Refeições escolares Escola básica do Reguengo do Fetal; Jardim de Infância da Torre
• Lote 5 - Refeições escolares Centro Escolar de São Mamede – Jardim de Infância; Centro Escolar de São Mamede - 1ºciclo

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CE_ Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2026-2027_Assinado.pdf === Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2026/2027 Concurso Público N.º 31/2026 2 Índice PARTE I – CLAUSULAS JURÍDICAS ........................................................................................................................ 4 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ........................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª |Objeto do procedimento ......................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Preço Base................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª |Preço Anormalmente Baixo ..................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª | Prazo ........................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª | Contrato ...................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais ................................................................................................................ 7 Cláusula 6.ª | Obrigações principais do prestador de serviços .............................................................. 7 Cláusula 7.ª | Trabalhadores afetos à prestação do serviço ................................................................... 8 Cláusula 8.ª | - Entrega dos produtos .......................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª | - Auditorias aos produtos fornecidos e à prestação de serviços .................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município da Batalha

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 786 915,40 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 11/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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