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Município da Horta

Empreitada de construção do edifício destinado à instalação da start up Faial, concelho da Horta

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13523/2026

O concurso público "Empreitada de construção do edifício destinado à instalação da start up Faial, concelho da Horta" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 1 025 141,77 €, e prazo para entrega de propostas até 18/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios destinados a serviços sociais.

Entidade adjudicante
Município da Horta
NIF da entidade
512073821
Preço base
1 025 141,77 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
13523/2026
Data de publicação
26/05/2026
Prazo de propostas
18/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de edifícios destinados a serviços sociais
Localização
Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_StartUp_Faial.pdf === Ja -05- 2026 HP Município CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA STARTUP FAIAL, CONCELHO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÔNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CODIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS maio 2026 Município Índice Disposições Ini: Objeto........... Local de execução dos trabalhos... Disposições por que se rege a empr: Interpretação dos documentos que regem a empreitada.. Esclarecimentos de dúvidas..... Projeto de Execução................ Capítulo II........... Obrigações do cocontratante Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos .............. Preparação e planeamento da execução da obra.... ZPaaaaaa sr wo wo wo w Plano de trabalhos ajustado Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos......... Secção Il - Prazo de execução... Prazo de execução da empreitada Cumprimento do plano de trabalhos.... Multas por violação dos prazos contratuais..................... Atos e direitos de terceiros..... Secção Ill - Condições de execução da empreitada Condições gerais de execução da empreitada Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção ......... 15 Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público .............. 16 Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção......... 16 Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção....... 17 Aplicação dos materiais e elementos de construção .17 Substituição de materiais e elementos de construção..... NA Depósito de materiais e elementos de construção não destinados…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Horta
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 025 141,77 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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