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Município de Vinhais

Refuncionalização do Parque Infantil de São José.

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13902/2026

O concurso público "Refuncionalização do Parque Infantil de São José." é promovido por Município de Vinhais, com um preço base de 110 456,50 €, e prazo para entrega de propostas até 17/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Reparação de zonas de recreio.

Entidade adjudicante
Município de Vinhais
NIF da entidade
501156003
Preço base
110 456,50 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
13902/2026
Data de publicação
28/05/2026
Prazo de propostas
17/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Reparação de zonas de recreio
Localização
Rua das Freiras, n.º 13, VINHAIS, 5320-326

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.05.27 14:14:00+01'00' K¢ CARTÃO DE CIDADÃO 4 ia MUNICIPIO DE VINHAIS DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E OBRAS MUNICIPAIS PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: “ REFUNCIONALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DE SÃO JOSE” Março 2026 Concurso Público, nos termos do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 4 DOTUOM PÁGINA 2 DE 42 CADERNO DE ENCARGOS —C.E. Indice Disposições iniciais... Cláusula 1.º.. Objeto 8 Cláusula 2.º... Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada... Cláusula 4.º...... Esclarecimento de dúvidas... Cláusula 5.º...... Projeto... Elementos de solução de obra... CAPITULO I... Obrigações do empreiteiro..... SECÇÃO I.... Preparação e planeamento dos trabalhos..... Cláusula 6. Preparação e planeamento da execução da obra... Cláusula 7.º...... Plano de trabalhos ajustado .. Cláusula 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos... SECÇÃO II... Prazos de execução ... C.E. - “REFUNCIONALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DE SÃO JOSE” DOTUOM PAGINA 3 DE 42 Cláusula 9.º. Prazo de execução da empreitad: Cláusula 10.º Cumprimento do plano de trabalhos ... Cláusula 11. Multas por violação dos prazos contratuais ... Cláusula 12.º.. eve 16 Atos e direitos de terceiros .... 7 SECÇÃO III... Condições de execução da empreitada... Cláusula 13.º.. Condições gerais de execução dos trabalhos .... Cláusula 14.º. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção .. Cláusula 15.*. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra... Cláusula 16.º. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.2... Reclamação c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vinhais
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 110 456,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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