Aquisição de serviços de realização de “Atividades de Animação e Apoio à Família” e de “Atividades de Enriquecimento Curricular e Atividades para a Escola Tempo Inteiro – Brincar+” – Ano Letivo 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_AAAF_s_e_AEC_s_26_27.pdf === Caderno de Encargos - C o n c u r s o P ú b l i c o - CP 19/2026 Aquisição de serviços de realização de “Atividades de Animação e Apoio à Família” e de “Atividades de Enriquecimento Curricular e Atividades para a Escola Tempo Inteiro – Brincar+” – Ano Letivo 2026/2027 Serviço de Contratação Pública Página 2 de 22 Índice CAPÍTULO I – Disposições Gerais ............................................................................................ 3 Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos e Objeto .......................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Local da Execução do Contrato ......................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Documentos Contratuais ................................................................................... 3 Cláusula 4.ª – Prazo de Vigência ............................................................................................. 4 CAPÍTULO II Obrigações Contratuais ...................................................................................... 4 Secção I Obrigações da Entidade Adjudicatária ................................................................. 4 Cláusula 5.ª - Obrigações da Entidade Adjudicatária ............................................................... 4 Cláusula 6.ª - Objeto do Dever de Sigilo .................................................................................. 5 Cláusula 7.ª - Prazo do Dever de Sigilo .................................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Patentes, Licenças e Marcas Registadas .......................................................... 5 Cláusula 9.ª - Trabalhadores afetos ......................................................................................... 6 Secção II – Obrigações da Entidade Adjudicante .....................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Coruche

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 189 437,50 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/06/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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