Evento ' Aldeia Natal ' 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_AldeiaNatal_2026.pdf === - 1 - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EVENTO ALDEIA NATAL 2026 Ref.ª do procedimento: 004/CMF/DETM/DTPE/UPE/2026 Programa de Concurso ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.07.06 11:11:59 +01'00' - 2 - Artigo 1.º Objeto do concurso O presente procedimento tem por objecto a prestação de serviços para o evento Aldeia Natal 2026 (aluguer de comboio, carrossel parisiense, mini roda gigante, animação, divulgação do evento, material gráfico, instalação elétrica, som, reparações, limpeza, licenças, montagem, monitorização e desmontagem) a decorrer na Praça do Município, de acordo com as especificações técnicas, termos e condições estabelecidos no Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade adjudicante Município do Funchal, Pessoa Coletiva de Direito Público, 511217315, com sede em Praça do Município, 9004-512 FUNCHAL, Plataforma eletrónica www.acingov.pt e com o email dcpa@funchal.pt Artigo 3.º Fundamento da escolha do Concurso Público A escolha do regime do presente procedimento seguiu o critério previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º e alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e ainda do artigo 4.º n.º 1 do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, nas suas atuais redações. - 3 - Artigo 4.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por Despacho do Exmo. Senhor Vereador com o Pelouro da Contratação Pública, Carlos Alberto Rodrigues, no uso da competência que lhe advém do Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências, exarado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Funchal, datado de 08 de janeiro de 2026, publicitado pelo Edital n.º 19/2026, da mesma data. O edital foi afixado nos locais de estilo e pub…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município do Funchal

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 147 683,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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