Requalificação da Quinta do Alberto no Luso Fase 1
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13952/2026
O concurso público "Requalificação da Quinta do Alberto no Luso Fase 1" é promovido por Município da Mealhada, com um preço base de 1 900 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): Renovação de pavimentos.
- Entidade adjudicante
- Município da Mealhada
- NIF da entidade
- 506792382
- Preço base
- 1 900 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 13952/2026
- Data de publicação
- 28/05/2026
- Prazo de propostas
- 03/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Renovação de pavimentos
- Localização
- Largo do Município, Mealhada, 3054-001
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_C._Caderno_Encargos_cl_usulas_gerais_.pdf === Câmara Municipal da Mealhada Divisão de Obras Municipais e Integração Paisagística PJ53B – REQUALIFICAÇÃO DA QUINTA DO ALBERTO NO LUSO – FASE 1 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO RA FICIA DA UI EURPEIA (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) 2 ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto de execução Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos Cláusula 10.º - Plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 11.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Sanções contratuais por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Clá…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município da Mealhada
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 900 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 03/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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