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Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras

Aquisição de Manuais Digitais, bens e serviços conexos

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 14227/2026

O concurso público "Aquisição de Manuais Digitais, bens e serviços conexos" é promovido por Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, com um preço base de 222 566,61 €, e prazo para entrega de propostas até 29/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pacote de software para ensino.

Entidade adjudicante
Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
NIF da entidade
671001264
Preço base
222 566,61 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
14227/2026
Data de publicação
01/06/2026
Prazo de propostas
29/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Pacote de software para ensino
Localização
Rua Quinta Josefina, 1, Funchal, 9020-321

Lotes

  • LOTE 1 5.º ano
  • LOTE 2 6.º ano
  • LOTE 3 7.º ano
  • LOTE 4 8.º ano
  • LOTE 5 9.º ano

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2026_Caderno_de_Encargos_5_ao_9_SEM_CAU_O.docx === CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.ª - Foro competente Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável ANEXO I – Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características – Manuais Digitais ANEXO IV - Características – Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características – MDM ANEXO VI - Características – Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos. O presente Caderno de En…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 222 566,61 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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