Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Fornecimento de refeições e produtos de bufete
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 21233/2026
O concurso público "Fornecimento de refeições e produtos de bufete" é promovido por Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, com um preço base de 201 469,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 55524000-9.
- Entidade adjudicante
- Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
- NIF da entidade
- 671001264
- Preço base
- 201 469,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 21233/2026
- Data de publicação
- 20/08/2026
- Prazo de propostas
- 26/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 55524000-9
- Localização
- Rua Quinta Josefina, 1, Funchal, 9020-321
Lotes
- Fornecimento de almoços e lanches para o edifício de Santo António
- Confeção e fornecimento de almoços e lanches para o edifício do Curral das Freiras
- Fornecimento de produtos de bufete para venda nos bares do edifício de Santo António
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad._Encargos_alimentacao.pdf === Página 1 de 38 CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, para a aquisição de fornecimento de refeições diárias (almoços e lanches para os edifícios de Santo António e do Curral das Freiras) e produtos de Bufete para o edifício de Santo António Página 2 de 38 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª – Conformidade e garantia técnica Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.ª - Foro competente Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável Capítulo III – Especificações Técnicas e de fornecimento ANEXO I – Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Especificações técnicas e de fornecimento - almoços e lanches para o edifício de Santo António ANEXO III - Especificações técnicas e de fornecimento - almoços e lanches para o edifício do Curral das Freiras ANEXO IV - Especificações Técnica - produtos do bufete para o edifício de Santo António Página 3 de 38 Capítulo I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 201 469,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 26/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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