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Município do Funchal

Realização do espetáculo 'Fim de Ano' 2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 15098/2026

O concurso público "Realização do espetáculo 'Fim de Ano' 2026" é promovido por Município do Funchal, com um preço base de 63 300,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 92340000-6.

Entidade adjudicante
Município do Funchal
NIF da entidade
511217315
Preço base
63 300,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
15098/2026
Data de publicação
11/06/2026
Prazo de propostas
20/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
92340000-6
Localização
Praça do Município, Funchal, 9004-512

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPublico_ESPETACULO_FINAL_ANO_2026_20260611093048.pdf === 1 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO “ESPETÁCULO DE FIM DE ANO” 2026 (Ref.ª do procedimento: 013/CMF/DETM/DTPE/UPE/2026) CADERNO DE ENCARGOS ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.06.11 09:59:53 +01'00' 2 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de conteúdo obrigatório do procedimento por Concurso Público, que tem por objeto principal a prestação de serviços para a realização do “Espetáculo de Fim de Ano” 2026, em conformidade com as especificações técnicas constantes nas Cláusulas Técnicas estabelecidas no presente Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 92340000 - 6 Serviços de espetáculos recreativos e de dança, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o presente Caderno de Encargos; d) a proposta adjudicada; e) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Funchal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 63 300,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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