Saltar para o conteúdo principal

Serviços Municipalizados de Castelo Branco

Reposição de pavimento em betuminoso na zona abrangida pelo Concelho de Castelo Branco – 2026/2028

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15175/2026

O concurso público "Reposição de pavimento em betuminoso na zona abrangida pelo Concelho de Castelo Branco – 2026/2028" é promovido por Serviços Municipalizados de Castelo Branco, com um preço base de 104 580,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233251-3.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
NIF da entidade
680017640
Preço base
104 580,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
15175/2026
Data de publicação
12/06/2026
Prazo de propostas
22/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233251-3
Localização
Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c, Castelo Branco, 6000-083

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Reposição de pavimento em betuminoso na zona Valor Base: € 104 580,00 Prazo de execução: 730 dias Concurso Público nos termos da alínea dos artigos 16.º, n.º 1, al. c), 18.º e 19.º, al. b) do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual). Página 2 de 74 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1. Objeto 1.2. Disposições por que se rege a empreitada 1.3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4. Esclarecimento de dúvidas 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Segurança, higiene e saúde no trabalho 3.8. Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. REEMBOLSO DOS ADIANTAMENTOS Página 3 de 74 7. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 8. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTAMENTOS 9. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 9.1. Dever de consignar 9.2. Plano final de consignação 9.3. Consignação total e parcial 9.4. Prazo e auto de consignação 9.5. Modificações das condições locais e suspensão do procedimento de consignação 10. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA (Obrigações do empreiteiro) 10.1. Condições gerais de execução dos trabalhos 10.2. Especificações dos equipamentos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 104 580,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV