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Município de Odivelas

Prestação de serviços de desinfestação para o Concelho de Odivelas, via DGAT

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 15251/2026

O concurso público "Prestação de serviços de desinfestação para o Concelho de Odivelas, via DGAT" é promovido por Município de Odivelas, com um preço base de 320 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90921000-9.

Entidade adjudicante
Município de Odivelas
NIF da entidade
504293125
Preço base
320 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
15251/2026
Data de publicação
15/06/2026
Prazo de propostas
11/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90921000-9
Localização
R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho, Freguesia de Odivelas — Odivelas, 2675-372

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos_desinfestação.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO PARA O CONCELHO DE ODIVELAS, VIA DGAT PROC. 00508/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11.º – Critério de adjudicação e de desempate Artigo 12.º – Documentos de habilitação Artigo 13.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 14.º – Caução Artigo 15.º - Novos serviços Artigo 16.º – Despesas e encargos Artigo 17.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 18.º – Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos (CCP); ANEXO II – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos; 3 PROGRAMA DE CONCURSO Artigo 1.º OBJETO DO CONCURSO 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de prestação de serviços de desinfestação para o Concelho de Odivelas, via DGAT – Proc. 0508/2026/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Commom Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte código CPV 90921000 com a designação “Serviços de Desinfeção e Exterminação.” 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Concurso, o Caderno de Encargos e as respetivas Planta…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Odivelas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 320 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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